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Leandro Soares
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (3)
Leandro Soares
Artigo ·
há 2 anos
Trabalhadores expostos a radiações ionizantes: adicional de insalubridade ou periculosidade?
O art. 200, parágrafo único, da CLT estabelece que, no caso das radiações ionizantes, as normas serão expedidas pelo órgão técnico, que no caso é o atual Ministério da Economia (antigo Ministério do...
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Leandro Soares
Artigo ·
há 2 anos
Responsabilidade das empresas em acidentes de trabalho nas atividades de risco
O art. 19 da Lei n° 8.213/1991 define o que é acidente de trabalho. Veja-se: Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou...
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Leandro Soares
Notícia ·
há 3 anos
Quem compra uma empresa pode responder pelos débitos trabalhistas do antigo dono e isso pode beneficiar os empregados.
Alguém que compra uma empresa deve tomar muito cuidado para que não seja caracterizada a sucessão trabalhista, que nada mais é que o prosseguimento na unidade empresarial. CALMA! Com um exemplo fica...
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Leandro Soares
Notícia ·
há 3 anos
Você, trabalhador, tem várias dimensões! Sabia?
O dano existencial, após a Reforma Trabalhista, aparece de forma expressa na CLT, mais precisamente no art. 223-B. Esse dano, segundo a doutrina, atinge o trabalhador em suas múltiplas dimensões. É o...
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Leandro Soares
Notícia ·
há 3 anos
Você sabe o que é Pejotização??
O termo “pejotização” vem de “PJ”. Tá bem, mas o que é “PJ”? “PJ” se refere a “Pessoa Jurídica” (empresas, falando de uma forma simples). A “pejotização”, no Direito do Trabalho, consiste na...
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Leandro Soares
Artigo ·
há 4 anos
Dano extrapatrimonial por ricochete e os Direitos da personalidade post mortem
Inicialmente, é fundamental destacar que, nos termos do disposto no art. 12 e parágrafo único do Código Civil (CC/02), o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o...
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Leandro Soares
Artigo ·
há 4 anos
Outras fontes de danos morais a pessoas jurídicas
Importante ressaltar, de início, que não há dúvidas sobre a possibilidade de dano moral à pessoa jurídica e sua consequente reparação, o que se materializa na Súmula 227 do Superior Tribunal de...
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